– Suzy Colaço
- Erro médico x Erro do médico: Tem o mesmo significado?
Não! Erro médico não é a mesma coisa de erro do médico.
Erro médico tem o sentido mais abrangente, envolvendo todo e qualquer agente da área da saúde. Isto é, dentistas, anestesistas, enfermeiros, veterinários e até hospitais e clínicas podem responder por erro médico.
Já o erro do médico é a falha cometida pelo próprio médico. Aqui, só quem pode cometer um erro do médico – obviamente –é o próprio profissional da saúde autorizado para exercer especificamente a medicina.
Entenda, portanto, que um paciente pode suportar danos em decorrência tanto de erro do médico – como uma cicatriz causada culposamente por um médico após uma cirurgia mal sucedida –, quanto de um erro médico – como uma morte causada pela falta de manutenção de equipamentos hospitalares ou por uma aplicação errada de medicamentos por parte de um profissional da enfermagem.
- Ação de reparação de danos por erro médico ou erro do médico: quais os direitos da vítima?
Em caso de erro médico ou erro do médico, é possível surgir, basicamente, três tipos de danos: danos materiais, danos morais e danos estéticos.
1- Os danos materiais são os danos ao patrimônio e possíveis de serem mensurados –pecuniariamente. Subdividem-se em emergentes– que se manifestam em decorrência direta de um prejuízo econômico sofrido – e lucros cessantes – sendo estes os que, em razão do fato, a vítima deixou de auferir.
2- Já os danos morais são os que ofendem os direitos da personalidade, inerentes à pessoa humana, como a vida, a integridade física, a honra, o nome, à saúde psicológica etc. Não são mensuráveis em pecúnia, mas, se violados, devem ensejar uma compensação financeira.
3- Os danos estéticos, por sua vez, são os danos à imagem física da pessoa, como cicatrizes e deformações.
Diante de um erro médico ou de um erro do médico que ofenda um dessas espécies de danos ou, ainda, as três concomitantemente, o paciente poderá pedir reparação, considerando, inclusive o caráter punitivo e pedagógico do agente, a fim de que o fato não se repita com outras pessoas.
Procedimentos na área de saúde são sérios e devem ser realizados com a mais extrema competência. Em caso de falha no serviço, exija a indenização.
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